Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Saiba como a tecnologia está transformando a maneira como os processos judiciais são conduzidos

Neste artigo, vamos explorar algumas das formas em que a tecnologia está transformando a justiça.

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.

Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance

Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.

Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A decisão foi unânime.

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente

Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.

Brindes a clientes. Desconto ilícito.

Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.